Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:46
STF converte prisão preventiva de idoso em prisão domiciliar por saúde precária
A 2ª turma considerou laudo médico que aponta situação excepcional, com riscos para paciente.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:58
Estado tem cinco dias para realizar cirurgia
No recurso, o Estado de Mato Grosso argumentou, sem êxito, que a decisão deveria ser reformada, uma vez que a prescrição de medicamentos ou tratamentos, seja de caráter excepcional, alto custo ou não, teria natureza jurídica de ato médico, não podendo ser imposta
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:43
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:15
STJ supende decisão que cortou o fornecimento de medicamento a um transplantado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou liminar concedida pelo ministro Herman Benjamin que deu efeito suspensivo a recurso especial interposto por um cidadão contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:50
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado
A família alegou que o hospital deveria ser responsabilizado pela morte, pois as infecções teriam ocorrido por má prestação dos serviços hospitalares.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Sucessores afirmavam na ação de indenização que a doença ocupacional do trabalhador foi agravada após ter sido arbitrariamente dispensado pela empresa, onde ele tinha orgulho de trabalhar
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:15
Juíza manda transferir paciente
Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:57
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 18:17
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:26
Isenção do IR por Nefropatia Grave: como obter?
Por Bruno Farias.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:25
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 12:02
Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:28
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:46
Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:01
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:52
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Estado deve garantir tratamento a pacientes com problemas graves
Decisão foi para assegurar a proteção constitucional do direito à saúde, considerando a garantia de proteção à dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 11:51